Schering vai pagar indenização coletiva de R$ 1 milhão por colocar pílulas de farinha no mercado

Avon terá que indenizar consumidora que teve pele manchada por produto da marca

TJ reforma decisão e anula sentença

Campanha ajudará aluno a pagar indenização a ex-diretor da UFRJ

Herdeiros de réu acusado de improbidade e morto durante processo devem figurar na ação

Ministra mantém condenação de banco para indenizar clientes por discriminação racial

STJ suspende decisão e permite que Incra mantenha 68 famílias em fazenda desapropriada

Enquanto não transitar em julgado a condenação, servidor público não pode ter pagamento cancelado

Servidor público não pode ter pagamento cancelado.

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras e aposentadorias por invalidez

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras.

STJ reduz de R$ 114 mil para R$ 20 mil dano moral por denúncia de estelionato arquivada

Redução de indenização.

Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Cliente que passou por situação vexatória ao sair da loja.

Justiça Militar aplica progressão de regime nos crimes hediondos

Apesar da falta de prévio aviso de inscrição no Serasa, devedor contumaz não será indenizado

Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

Adoção de maior de idade não precisa do aval dos pais biológicos

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

Súmula 214 não se aplica à prorrogação de contrato

Liminar obriga seguradora a renovar contratos em Juiz de Fora

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Cumprimento de sentença - títulos executivos judiciais

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6° período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG), 12 de maio de 2007.